Os réus presos durante a Operação Colossus da Polícia Federal em agosto de 2007, foram acusados de integrar uma quadrilha especializada em roubar senhas de correntistas de bancos pela internet e falsificar cartões de crédito.
A decisão é do juiz Mário Jambo, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, concedeu a liberdade, impondo, porém, a cada um dos réus, o compromisso de cumprimento das seguintes condições:
a) acompanhar todos os atos processuais e atender aos chamamentos judiciais;
b) não se ausentar da comarca onde reside por mais de 24 (vinte e quatro) horas, sem prévia autorização deste Juízo;
c) recolher-se à sua residência no horário máximo das 20:00h, ficando proibido de se ausentar de sua residência nos finais de semana e feriados;
d) ocupar-se licitamente;
e) não freqüentar locais suspeitos, tais como casas de prostituição e de tavolagem;
f) comparecer quinzenalmente em Juízo, na 1ª (primeira) e na 3ª (terceira) semana de cada mês, para informar e justificar suas atividades, ressaltando que o acusado residente em outro Estado da Federação (PAULO HENRIQUE DA CUNHA VIEIRA) deverá comparecer no Juízo Federal com jurisdição em matéria penal sobre a cidade onde reside;
g) não freqüentar "lan houses";
h) não manter cadastro ou tela na rede de relacionamento "orkut" ou similar;
i) não freqüentar salas de "bate-papo" virtual ou de MSN e assemelhados;
j) matricular-se e freqüentar imediatamente instituição de ensino que dê continuidade ao seu grau regular de estudo, comprovando em Juízo, trimestralmente, a assiduidade e aproveitamento em tal curso;
l) não fazer uso de substâncias entorpecentes, inclusive o álcool; e
m) realizar a leitura de obras literárias a serem indicadas trimestralmente por este Juízo, devendo cada réu apresentar relatório, produzido de próprio punho, com o mínimo de 10 (dez) laudas, revelando suas impressões sobre os temas principais de cada livro, iniciando-se pelas obras (a) "A hora e a vez de Augusto Matraga", último conto do livro "Sagarana", do escritor Guimarães Rosa, e (b) "Vidas Secas", de Graciliano Ramos, trabalhos literários que se encontram disponíveis em bibliotecas públicas desta cidade de Natal/RN.
Se quiser ler a íntegra clique aqui.
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quarta-feira, 23 de abril de 2008
Ler Guimarães Rosa e Graciliano Ramos virou castigo
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