Crise da Usp

A ocupação da USP completou um mês. Vale a pena repetir aqui a reflexão feita dias atrás por Jânio de Freitas em sua coluna na “Folha”.

“Eis o mistério: como é possível que um político com experiência desde a juventude, com passagem pela Câmara, pelo Senado, por dois ministérios, pela prefeitura da maior cidade e hoje no governo do mais rico Estado do país, além de várias eleições, deixe chegar ao ponto em que está a crise com a USP? O surgimento do problema, por equívoco de governo, resistência administrativa ou mesmo motivos políticos, seria compreensível, para não dizer normal. Mas ignorar que agitação estudantil nenhum governo deve deixar que prospere, mesmo que a solução lhe custe inconveniências, é ignorar até a história. A daqui de casa e todas as outras. No caso, nem ao menos se pode dizer que José Serra defende algo essencial ou, pelo menos, seguramente correto. É impossível imaginar onde José Serra pensa que chegará com a crise na USP. Mas é fácil presumir o que lhe ficará, de fato, quando o impasse chegar ao esgotamento.”

Veja o que Henrique Amorim escreveu sobre o assunto: SERRA QUER OS R$ 5,5 BI DOS REITORES - 18/05/2007 10:38h Paulo Henrique Amorim

O primeiro ato do presidente eleito José Serra, ao assumir, provisoriamente, o Governo de São Paulo, foi passar a pá em todas as verbas à vista e reuni-las sob seu arbítrio pessoal, exclusivo.

. Como o presidente eleito conta com o apoio irrestrito da mídia conservadora (e golpista), especialmente a de São Paulo, ele achou que ninguém ia perceber que tinha tirado a autonomia das universidades estaduais.

. Como ?

. Com dois mecanismos que tinham a sutileza de um elefante:

. 1º. – nomear um Secretario do Ensino Superior, que passaria a mandar no Conselho de Reitores.

. 2º. – não deixar os reitores mexerem nas verbas, cuja fatia mais grossa provém de 9,57% da arrecadação de ICMS.

. Como Serra não se formou nem em engenharia nem em economia na USP, para ele tanto faz que a universidade paulista tenha ou não autonomia.

. Qual é a estratégia de médio prazo do presidente eleito ?

. Tomar conta do dinheiro das universidades – e ele já começou a espalhar na imprensa (?) que são universidades ineptas – e colocar num mesmo bolo central, que ele possa usar para a campanha da posse na Presidência em 2010.

. É só uma formalidade assumir a Presidência em 2010, mas, mesmo assim, vai precisar de dinheiro.

. A campanha publicitária do Governo de São Paulo, para a felicidade da mídia conservadora (e golpista), vem aí !

. Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, página C1 ( clique aqui para ler "reitores agora dizem não ver risco à autonomia"), o Secretário da Fazenda disse que o Governo pretende definir, "em entendimento com os reitores, um regime adequado de remanejamento de dotações orçamentárias, que atenda às peculiaridades de sua organização".

. Isso, a rigor, não significa nada: muito menos respeito à autonomia das universidades.

. Ou é possível imaginar que os reitores sejam capazes de resistir a um "entendimento" com Serra sobre como remanejar as dotações orçamentárias ?

. Os reitores ( clique aqui para ler o que diz o presidente do Conselho de Reitores) parecem usar uma tática bastante interessante: pegar o Secretário da Fazenda pela palavra e entender que a frase ambígua – "em entendimento" – é uma garantia indiscutível da autonomia das universidades.

. Acredite se quiser.

. Como na cratera do Metrô, Serra ganha tempo, porque conta com o apoio da imprensa – com a Folha de S. Paulo à frente.

. Ele precisa esvaziar a greve de estudantes e funcionários da USP.

( Clique aqui para ver o vídeo que mostra a situação da greve, ontem, na USP).

. A própria Folha lembra que o Secretario de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, disse, segunda feira: "certos remanejamentos, que mudem dinheiro de um item econômico para outro, precisam de autorização do Governador."

. No jornal de hoje, quatro dias depois, Pinotti, explica que podia ter "se expressado mal", e que a providência entraria em vigor em 2008.

. Quer dizer, em 2008 não tem conversa: para pegar dinheiro do custeio e comprar um astrolábio, o Governador (presidente eleito) tem que aprovar.

. No caso do controle do Conselho de Reitores, o presidente eleito recuou.

. Isso não tem importância. Era uma formalidade.

. O problema do presidente eleito é que ele acha que as universidades de São Paulo têm dinheiro demais.

. E ele quer controlar esse dinheiro.

. E se Serra é o Serra que se conhece, os reitores podem ter certeza: Serra quer os 9,57% do ICMs (*) que hoje vão para as universidades.

. E lá na frente, bem depois da linha do horizonte, já se sabe o que Serra e Pinotti querem (pelo que fizeram os tucanos no poder): privatizar o ensino.

(*) - A divisão é assim: 5,2% do ICMS para a USP; 2,3% Unesp; e 2,1% Unicamp. 9,57% do ICMS dão R$ 5,5 bilhões, com base na arrecadação do ICMS de 2006. É uma fortuna ! Dá para imaginar o presidente eleito se conformar com a idéia de que três reitores possam administrar R$ 5,5 bilhões, sem consultá-lo ? E as universidades ainda ousam propor aumentar isso para 11,6% do ICMS ...